RETROSPECTIVA 2021

E vamos de RETROSPECTIVA?

O ano legislativo de 2021 acabou, mas a luta continua! Confira algumas das principais ações do nosso mandato!

Projeto de Lei que garante absorventes higiênicos nas escolas, nas redes de saúde e assistência social do município. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e reapresentado pelo executivo

Projeto de Dossiê das Mulheres. Em compromisso com a Agenda Marielle Franco, apresentamos o Projeto que consiste na elaboração, padronização e digitalização de dados unificados de violência contra mulher, nas redes de saúde, assistência e segurança pública!

Projeto de Lei contra a precarização dos trabalhadores de aplicativos! As empresas teriam a responsabilidade de fornecer pontos de apoio para os trabalhadores fazerem suas refeições, necessidades fisiológicas e descansarem durante a jornada de trabalho! Todo apoio à luta dos trabalhadores dos apps!

Projeto de Lei que proíbe e substitui monumentos, placas ou qualquer tipo de homenagens à higienistas, genocidas, torturadores, integrantes da ditadura empresarial-militar e escravocratas. A história não será apagada!

Audiência Pública sobre Violência Obstétrica. A Audiência foi realizada juntamente com os movimentos @partejarsantista @cirandamaternabs . Foram debatidas inúmeras propostas, sobre as quais, estamos em constante contato com a Secretária de Saúde para efetivação de políticas públicas

Por meio da Comissão de Defesa da Cidadania, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência - CDCDHPD, realizamos uma Audiência Pública para construção de um Plano Municipal de Contingenciamento de Inverno para Pessoas em Situação de Rua.

Votamos contra o desmonte da aposentadoria dos servidores! Estivemos em diversos atos ao lado da categoria, realizamos Audiência Pública para denunciar o atropelo de direitos, propusemos 13 emendas para minimizar o impacto do projeto e defendemos até o fim os direitos conquistados com muita luta da nossa classe!

Atos de Fora Bolsonaro. O nosso mandato e o PSOL estiveram nas ruas lutando pelo impeachment do Presidente GENOCIDA! Por comida no prato e vacina no braço, #ForaBolsonaro 

Projeto de Lei que garante uma Renda Básica Permanente para mais de 10 mil famílias em situação de vulnerabilidade e a fundação de um Banco Comunitário com Moeda Social, para garantir que a riqueza fique na cidade e beneficie os empreendimentos locais

Projeto de Lei que institui Passaporte da Vacina. O projeto prevê a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para entrada em grandes eventos e lugares fechados.

Projeto de Lei que prevê Banheiros e Bebedouros Públicos para pessoas em situação de rua. A ideia é que esses locais funcionem por 24h, que forneçam itens de higiene pessoal, tenham lavanderia e lugar para guardar pertences. Tudo isso com capacitação do público atendido para manutenção e zeladoria do espaço

Projeto de decreto Legislativo que retira o título de “Cidadão Santista” do Ministro Milton Ribeiro. O Ministro da Educação bolsonarista, não merece homenagem do município, pois proferiu diversas falas LGBTfóbicas e capacitistas!

Audiência Pública sobre Dignidade Menstrual com inúmeras discussões sobre o tabu da menstruação

Solenidade de Igualdade Racial e Combate ao Racismo para homenagear os 43 anos do MNU (Movimento Negro Unificado) e os 20 anos de Educafro Valongo

Resgate da história do Povo Preto! Além de projetos de lei como o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas no dia 14 de Março, o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no dia 25 de julho e o mês da Consciência Negra em novembro, reproduzimos nas nossas redes sociais diversas falas de personalidades que contribuem/contribuíram para o movimento negro

Luta contra os despejos no Jardim São Manoel.O Prefeito Rogério Santos despejou e destruiu as casas de 15 famílias no Jardim São Manoel. O nosso mandato acompanhou todo o processo, intermediando a situação com a Câmara e o executivo, e esteve ao lado dos moradores nas reintegrações e protestos

Continuaremos na Luta por uma Santos solidária, popular e feminista!